Artur Carvalho - obstetra suspeito de negligência médica no caso do bebé de Setúbal que nasceu com malformações no rosto - foi punido com a pena máxima prevista nos Estatutos da Ordem dos Médicos, ou seja, a expulsão, disse fonte oficial da instituição à LUSA, esta sexta-feira, 5 de junho.

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"No caso do bebé Rodrigo [que nasceu com malformações no rosto] , o Conselho Disciplinar Regional do Sul da Ordem dos Médicos determinou a suspensão por cinco anos do médico. O mesmo Conselho Disciplinar tinha em fase final de instrução outros cinco casos que foram apensados num único despacho de acusação. A decisão deste foi a pena máxima prevista nos Estatutos da Ordem", afirmou a mesma fonte.

Segundo os Estatutos da Ordem publicados em Diário da República, as sanções disciplinares são advertência, censura, suspensão até ao máximo de 10 anos e expulsão.

Da decisão Conselho Disciplinar Regional do Sul (CDRS), o médico obstetra Artur Carvalho pode recorrer para o Conselho Superior da Ordem dos Médicos e para os tribunais administrativos.

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Recorde-se que Artur Carvalho, que acompanhou a gravidez de Marlene Simão numa clínica particular, em Setúbal, foi suspenso por um período de seis meses, na sequência de uma reunião do Conselho Disciplinar Regional do Sul da Ordem dos Médicos, realizada a 22 de outubro de 2019, a pedido do bastonário Miguel Guimarães.

As graves malformações do pequeno Rodrigo só foram detetadas à nascença e, apesar de lhe terem sido dadas apenas horas de vida, o menino já tem oito meses de vida.